Limpeza e multas por terreno sujo gerou pagamento de mais de R$ 4 mil
Andradina - Um
proprietário de terreno sujo terá que pagar mais de R$ 4 mil pelas multas e
taxas de limpeza após atuações e cobrança pela limpeza compulsória. A empresa
que realiza a limpeza para a Prefeitura está na terceira leva de trabalho e as
guias já começaram ser enviadas.
Segundo a Diretora do Departamento de Fiscalização de Tributos e Posturas,
Fernanda de Lucena Novaes Tavares, todos os terrenos que forem limpos pela
Prefeitura, já tiveram todos os outros meios de resolução esgotados
(notificações e autos de infração).
Entenda
Desde o anúncio de que a Prefeitura de Andradina está
intensificando as ações de fiscalização de terrenos considerados “sujos”, é
preciso deixar claro sobre valores reais das multas e cobrança por limpeza.
Para cálculo do valor da multa é utilizado um valor de aproximadamente R$ 2,95
(dois Reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado no terreno o qual
tenha ocorrido a infração. Após o prazo de 15 dias a Prefeitura vai efetivar a
limpeza da área a um custo de R$ 5,9 (cinco Reais e noventa centavos).
Então, por exemplo, se a multa aplicada tem o valor de R$ 1000, (um mil Reais),
o valor da cobrança de limpeza será o valor da multa novamente, somado com R$
184,85 referentes a 5 Unidades fiscais do município, conforme determinação
legal. No final das contas, o custo total que o contribuinte terá, será de R$
2.184,85. Valor este, que são incluídos na dívida ativa e podem ser
protestados.
A regularização de terrenos pode sair caro para quem não cuida, pois, além dos
valores exemplificados acima, a cada nova constatação de irregularidade, os
valores dobram.
Estão sujeitos à multa onde há a presença de entulhos, mato alto e toda sorte
de problemas trazidos por estas condições. Os proprietários também respondem
pela utilização de seus terrenos como depósito de lixo, detritos ou resíduos.
São responsáveis pela retirada de resíduos vegetais, entulhos ou quaisquer
tipos de materiais que causem a proliferação de doenças, exalem mau cheiro ou
deem mau aspecto ao local.
Cálculo
As taxas e multas são calculadas em UFM (Unidade Fiscal do Município), que hoje
está em R$ 36,97 (trinta e seis Reais e noventa e sete centavos). A legislação
estipula que o valor da multa é igual a 0,08 UFM x m² do terreno e o valor da
reincidência é considerada o dobro (0,16 UFMx= m²). Já o valor da limpeza, é
0,08 UFM x m² + 5 UFM.
