Diretoria do Observatório Social se apresenta ao Executivo
Prefeito diz que “Observatório Social” nas licitações é bem vindo, mas sua assessoria alerta que entidade também precisa ser submetida à avaliação do Ministério Público.
Ilha Solteira - O prefeito municipal da Estância Turística de Ilha Solteira recebeu em seu gabinete na tarde da última quarta-feira, 15, diretores da organização não governamental “Observatório Social de Ilha Solteira”, uma nova entidade com objetivos de fiscalizar sistematicamente o Departamento de Compras da Prefeitura ( licitação, edital, certame, acompanhamento de empenho, entrega, recursos humanos e produção legislativa).
O grupo se apresentou como associado a entidades semelhantes que estão instaladas em outros 52 municípios do país, sendo que no Paraná está a sede da iniciativa.
A diferença dessa organização das outras, segundo o presidente da entidade Euler Barreto Júnior, está em “O Observatório” poder contratar pessoas técnica e profissionalmente qualificadas para acompanharem todos os processos de licitações de, bens e serviços que são realizados pelo município. O advogado Zailton Pescarolli, da OAB, disse que em outras cidades o “Observatório” incentiva a Prefeitura a instalar controle computadorizado dos estoques de produtos, evitando compra daquilo que já existe nos almoxarifados e que nunca estão catalogados e por isso, podem ser desviados. Além disso, segundo ele, “mais de 92% das irregularidades administrativas estão nas licitações, como desvios, superfaturamentos e mau uso do dinheiro público”.
Entre as instituições patrocinadoras dessa nova ong está a Associação Comercial e Empresarial de Ilha Solteira, que também ofereceu acomodações para instalação da sede do “Observatório”. Tem ainda a OAB, a AMAIS, a Associação dos Aposentados da CESP, Lions Clube, Loja Maçônica de Ilha Solteira e Rotary Clube de Ilha Solteira. Voluntários técnicos especializados também deverão trabalhar sem remuneração, revelaram os diretores do “Observatório”.
Barreto disse que a entidade não tem vinculação partidária e que não será uma fábrica de denúncias, mas atuará muito mais como colaboradora para que a Prefeitura cumpra obrigações como a de “dar ampla divulgação inclusive das cartas convites”. As manifestações públicas da entidade vão correr somente de quatro em quatro meses e antes disso “a imprensa não vai divulgar nada”.
Técnicos da Prefeitura presentes à reunião, alertaram para o fato das ações da entidade também estarem sujeitas à apreciação e fiscalização do ministério público. Pelo sistema de operacionalidade apresentado, servidores do Departamento de Compras revelaram preocupações como o risco do “Observatório” se transformar em agência de licitações, com informações privilegiadas que podem servir de benefício para determinado nicho de mercado.
O prefeito, por outro lado, cumprimentou os diretores da entidade pela “brilhante” iniciativa e disse que a Prefeitura estará disponível para oferecer todo tipo de informação para que a lei das licitações seja sempre cumprida, como segundo ele, sempre foi. “Eu posso não entender do assunto, mas procuro sempre a orientação dos advogados e técnicos qualificados da Prefeitura, sendo que os conselhos municipais sempre são chamados a participar e opinar, além dos vereadores, constantemente convidados para interferirem na administração”, afirmou o prefeito.
