Vereadores ajudam definir critérios para casas e terrenos
Ilha Solteira - A definição dos critérios para quem deve ser beneficiado com casa ou terreno no Plano Municipal de Habitação teve a participação dos vereadores, em reunião realizada na última terça-feira (23/03) no gabinete do prefeito Edson Gomes. Departamento Municipal de Bem Estar Social elaborou uma relação de exigências que seguiram orientação da Caixa Econômica Federal, principal organismos financiador do projeto.
Estiveram presentes os vereadores Luiz Otávio, Amarelinho, Nilson Trindade, Herbert, Alberto dos Santos e Washington Cestari. Todos eles tiveram chance de sugerir mudanças, uma delas por exemplo foi o tempo mínimo de residência na cidade. A Prefeitura havia sugerido que se exigira período mínimo de 2 anos de residência na cidade para cada família interessada, mas os vereadores acharam melhor aumentar para 3 anos. A idade mínima para o titular candidato também aumentou de 18 para 21 anos, por decisão dos vereadores.
Outros critérios são: ter de um a cinco salários mínimos (nacional) ; não ser sozinho, ser casado ou viver maritalmente há mais de cinco anos; não ter sido contemplado com doação de terrenos, casas populares e não ser proprietário de imóveis residenciais.
Na análise econômica, a família terá pontuação conforme o total financeiro, sendo que o mínimo é 1 ponto para família que soma vencimentos acima de R$ 2.040,00 e o máximo de 4 pontos para soma até R$ 1.019,99.
Na análise social, o número de filhos será no máximo de 3 pontos para quem possui filhos pequenos de até 3 anos de idade; 2 pontos para filhos entre 4 e 6 anos; 1 ponto para filhos de 7 a 12 anos e 0,5 ponto para filho acima de 12 anos. O mesmo ocorre para quem possui em casa pessoas idosas. De 69 a 69 anos marcará 1 ponto; de 70 a 79 anos, 2 pontos e acima de 8 anos, 3 pontos.
No caso de pessoas deficientes, serão somados 2 pontos para cada deficiente, sendo que serão 3 pontos quando o deficiente for a principal fonte de renda familiar.
O tempo de moradia no município vai somar 3 pontos para quem está em Ilha Solteira há mais de cinco anos; de 4 anos, até 4 anos e 11 meses, são 2 pontos e de 3 anos a 3 anos e 11 meses, soma-se 1 ponto.
O prefeito Edson Gomes informou que antes de ser abertas as inscrições para a casa própria, a Prefeitura deverá promover uma reunião com os candidatos.
Serão apresentadas três propostas. Uma para quem deseja ganhar o terreno e construir a casa com recursos próprios; outra para quem deseja financiar a casa pela Caixa Federal e outra no plano do CDHU do Governo do Estado.
A assistente social Roseli Carneiro que falou sobre os critérios de seleção vão priorizar os que ganham menos, os que possuem filhos pequenos ou idosos, os deficientes físicos e possivelmente famílias que moram em locais de risco. Esse último item ainda deverá ser analisado. A diretora municipal de Bem Estar, Cida Augusta, disse que a discussão dos critérios com os vereadores ajudou a decidir os pontos mais polêmicos.
