Operação do Ipem-SP fiscaliza produtos de Pet Shop
Operação especial
fiscalizou o comércio em Fernandópolis, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e São
José dos Campos
Estado - O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade da proteção para o consumo, realizou na sexta-feira, 27 de outubro, a Operação Pet Shop no comércio de pequeno, médio e grande porte das cidades de Fernandópolis, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e São José dos Campos, para fiscalização do peso e quantidade de produtos nacionais e importados destinados a alimentação e higiene de animais.
No total, foram verificados 53 produtos e reprovados 5 (9%). Dos 13 estabelecimentos fiscalizados, 5 (38%) foram autuados. Acesse a planilha com as irregularidades https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpPetShop27102023resultado.pdf
O objetivo da operação foi conferir se a quantidade do conteúdo do produto é a mesma indicada na embalagem.
Os produtos fiscalizados foram os pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, destinados a aves, bovinos, cães, caprinos, coelhos, equinos, gatos, ovinos, peixes, répteis, roedores e suínos.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Orientação para o
consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://bityli.com/vSmbciP. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://bityli.com/ZBDbcN
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar www.ipem.sp.gov.br
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Link do aviso de pauta https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2023/operacao-do-ipem-sp-fiscaliza-produtos-de-pet-shop
