Municípios se organizam contra perdas do ICMS da energia
A diminuição do custo da energia vai gerar mais produção, mas o processo é lento e os municípios que dependem do imposto da energia já se mobilizam para pleitear compensação pelas perdas
Ilha Solteira - Prefeitos e vereadores atuais e eleitos que tomarão posse no que vem, participaram de uma reunião em Ilha Solteira na tarde desta segunda-feira 26 de novembro, e aprovaram documento que vai pedir dos parlamentares e dos Governos Federal e Estadual um programa de compensação financeira em decorrência das novas medidas anunciadas pela presidenta Dilma para reduzir o preço da energia elétrica. Na lista dos que são chamados a ter envolvimento em defesa dos municípios estão lideranças do Governo Federal como Arlindo Chinaglia e estadual como o Governador Geraldo Alckmin, além de ministros e da própria presidente Dilma.
O prefeito eleito de Ilha Solteira Bento Sgarboza (DEM), que já dirigiu a construção de grandes hidrelétricas, disse que o Governador de São Paulo poderia evitar a venda da concessão antecipada: “O Governo Federal vai gastar uma fortuna para baixar o custo da energia; Não seria mais conveniente esperar quando chegar a data certa, em 2015 e renovar os contratos de concessões sem ônus para os cofres da União?”, indagou Sgarboza. O futuro prefeito também defendeu a mobilização dos colegas para fortalecimento de uma luta que, na sua opinião deve chegar a todas as esferas de governo e envolver deputados e outros políticos identificados com a causa.
O vereador eleito Antônio Carlos da Silva (PT) que já foi integrante da assessoria do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT) disse que a presidenta Dilma está antecipando a redução da renovação das concessões das empresas de energia elétrica, para enfrentar esse momento de crise internacional e promover o crescimento do país. Segundo Antônio Carlos (Toninho do PT), “se o Governador não aceitar a negociação proposta pelo Governo Federal, o preço da energia elétrica não vai ser reduzido no Estado de São Paulo”. A expectativa é uma queda de 20%.
“O governador não vai suportar esse ônus político e vai acabar negociando com o Governo Federal, mesmo porque o setor industrial do estado está esperando essa redução no preço da energia”, afirmou o vereador eleito. O assessor parlamentar Alexandre Oliveira ( Tigrão ) afirmou que a energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo e os produtos industriais brasileiros perdem a competitividade.
O prefeito Edson Gomes, de Ilha Solteira, município onde está a maior geradora do Estado de São Paulo que é administrada pela estatal CESP- Companhia Energética de São Paulo disse que a decisão da presidenta em reduzir o preço da energia elétrica é acertada, mas para municípios como o seu que dependem em mais de 80% da receita orçamentária, da transferência de impostos arrecadados com a venda da eletricidade, a redução drástica na arrecadação poderá levar a crises como demissões e cancelamento de serviços essenciais nas áreas de Saúde e Educação.
Ele defendeu o estabelecimento em lei, de uma compensação para os municípios sedes, com prazo longo de pelo menos duas décadas para assumir todo impacto. O prefeito disse que a luta do Estado do Rio de Janeiro é semelhante a dos municípios sedes de usinas que em algumas ocasiões se uniram na luta contra a divisão da arrecadação tributária. Para Edson Gomes, a reforma tributária, tenderá ser semelhante a do pré sal, para os municípios sedes de usinas hidrelétricas que também correm o risco de entregar suas receitas atuais para a União.
O prefeito de Pereira Barreto Arnaldo Enomoto disse que seu município hoje é totalmente dependente da arrecadação do ICMS da usina de Três Irmãos e que uma queda no orçamento poderia causar danos como demissão de servidores e de verbas de investimentos. Enomoto que foi reeleito, disse que o caminho para enfrentar o problema é incluir uma compensação financeira para os municípios que vão perder recursos com a redução no preço da energia elétrica.
O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Ilha Solteira, Edson Gomes que considerou urgente a união dos políticos dos municípios sedes de usina hidrelétrica, para o enfrentamento de “mais uma ameaça de redução do orçamento de nossas prefeituras”, declarou o prefeito. Segundo Gomes, que já presidiu e é integrante da direção da AMUSUH – Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, é preciso “unir forças para evitar cortes estimados em 20% no orçamento do ICMS da geração de energia.
Estiveram presentes ao encontro, Sebastião Geraldo da Silva, prefeito eleito de Ouroeste que defendeu a participação da AMUSHU como articuladora de contatos com os parlamentares de Brasília. Daquela cidade também vieram Denilson Rodrigues, Antônio Carlos, Carlos Flávio, Admilson de Melo e Nelcides Rodrigues. O prefeito eleito de Castilho Joni Marcos Buzachero enviou o vice Paulinho Boaventura pra representa-lo, e o prefeito Antônio Ribeiro, os assessores municipais Alberto Nunes de Souza, com grande experiência administrativa e tributária e Weder Soares Rocha do setor de contabilidade municipal.
Por Ilha Solteira estiveram os vereadores Luis Otávio, presidente; Nilson Trindade, Fernandes Ferraz Amarelinho, Soely Zinezi, Alberto dos Santos Júnior, os vereadores eleitos Toninho do PT, Tereza Rocha, Kleber Baruf e Baixinho da Isacar. O advogado Odemis Bordin também acompanhou o grupo.
O assessor municipal da Prefeitura de Rosana, Keison Vasconcelos representou o município e apoiou as decisões da maioria.
