Limpeza de terrenos vai custar o dobro do valor da multa
Andradina - Desde
o anúncio de que a Prefeitura de Andradina está intensificando as ações de
fiscalização de terrenos considerados “sujos”, é preciso deixar claro sobre
valores reais das multas e cobrança por limpeza. Para cálculo do valor da multa
é utilizado um valor de aproximadamente R$ 2,95 (dois Reais e noventa e cinco
centavos) por metro quadrado no terreno o qual tenha ocorrido a infração. Após
o prazo de 15 dias a Prefeitura vai efetivar a limpeza da área a um custo de R$
5,9 (cinco Reais e noventa centavos).
Então, por exemplo, se a multa aplicada tem o valor de R$ 1000, (um mil Reais),
o valor da cobrança de limpeza será o valor da multa novamente, somado com R$
184,85 referentes a 5 Unidades fiscais do município, conforme determinação
legal. No final das contas, o custo total que o contribuinte terá, será de R$
2.184,85. Valor este, que são incluídos na dívida ativa e podem ser
protestados.
A regularização de terrenos pode sair caro para quem não cuida, pois, além dos
valores exemplificados acima, a cada nova constatação de irregularidade, os
valores dobram.
Estão sujeitos à multa onde há a presença de entulhos, mato alto e toda sorte
de problemas trazidos por estas condições. Os proprietários também respondem
pela utilização de seus terrenos como depósito de lixo, detritos ou resíduos.
São responsáveis pela retirada de resíduos vegetais, entulhos ou quaisquer
tipos de materiais que causem a proliferação de doenças, exalem mau cheiro ou deem
mau aspecto ao local.
Cálculo
As taxas e multas são calculadas em UFM (Unidade Fiscal do Município), que hoje
está em R$ 36,97 (trinta e seis Reais e noventa e sete centavos). A legislação
estipula que o valor da multa é igual a 0,08 UFM x m² do terreno e o valor da
reincidência é considerada o dobro (0,16 UFMx= m²). Já o valor da limpeza, é
0,08 UFM x m² + 5 UFM.
Uma empresa será contratada pela Prefeitura para promover a limpeza dos
terrenos nestas condições, por conta da grande demanda gerada por esse
problema. O município mantém uma equipe própria composta por 15 funcionários
que são responsáveis pela limpeza nos terrenos e áreas de convivência pública,
como praças públicas, prédios da municipalidade e áreas esportivas, o que
engloba todas as unidades escolares e de saúde, praças esportivas, incluindo
campos de futebol e áreas extensas como as margens da ferrovia que corta a
cidade. A saúde pública será o ponto mais beneficiados com essa ação.
