Fiscalização encontra problemas em 69% dos veículos usados para transporte escolar em SP
São Paulo -
Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em
393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas
em 393 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas na
área da Educação.
Realizada de forma surpresa e simultânea, na quinta-feira (4/8), a vistoria do
TCE mostra que 69,55% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes
estavam irregulares.
Durante a inspeção, os 392 Agentes da Fiscalização do TCESP que participaram da
ação encontraram bancos e assentos quebrados, com rasgos e ferragem aparente;
cintos de segurança quebrados, faltando ou em péssimas condições de uso;
ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas e
Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares. Também
foram flagrados veículos circulando com lotação acima da capacidade.
Ainda de acordo com as informações coletadas, cerca de 39% das unidades
escolares apresentavam problemas de infraestrutura, como goteiras,
infiltrações, falta de telhas, rachaduras, presença de mofo e bolor nas
paredes, entre outras irregularidades que comprometem a saúde e colocam em
risco a integridade dos alunos e dos profissionais da Educação.
Além disso, 65,14% dos banheiros estavam inadequados. Falta de tampa nos vasos
sanitários, ausência de portas, de sabão para limpeza das mãos e de papel
higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.
Cerca de 34% das salas de aula também apresentavam algum tipo de problema, como
carteiras quebradas, lousas danificadas, vidros e janelas vandalizados e
lâmpadas queimadas.
Ademais, 83,97% das escolas vistoriadas não tinham Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a
edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e
organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.
Ação
Com início às 7h00 e término às 17h00, a fiscalização ordenada foi a terceira
ação deste tipo em 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o
fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas,
banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A
vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes,
equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à
internet.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir
e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
O relatório gerencial parcial, para divulgação de informações de interesse
público, está disponível pelo link https://bit.ly/3d81Q10. Outro documento, com dados
segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de
processos ligados às escolas fiscalizadas.