Chocolate com Pimenta - Márcia Canevari
Joaquim Manuel de Macedo
"A eleição é uma bela realidade política, e ela não passa de uma comédia ou fantasmagoria constitucional."
JB lá
A judicialização da vida pátria pode chegar ao ápice neste pleito. De fato, os números do Datafolha mostram Joaquim Barbosa como um dos possíveis ganhadores da eleição. Quem o conhece sabe que assumir a presidência, com tantos acordos e afazeres, não é lá muito seu estilo. A vice-presidência, no entanto, lhe é feita sob medida. Se for vice de Marina Silva, na nossa previsão, a chapa pode levar a eleição no primeiro-turno. Quem viver verá.
Advocacia em pé de guerra
O fim de semana foi quente na advocacia. O criminalista Toron deu uma entrevista ao jornalista Fernando Morais dizendo que a OAB está acovardada. Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, deu dura resposta dizendo que covardia é um advogado querer usar a OAB para defender suas causas pessoais e sua ideologia.
Dilema dos autores
Para quem não sabe, a OAB é autora de uma das ADCs que questionam a prisão em segunda instância (a ADC 44), e não pediu, como o PEN, autor da outra ADC (43), a liminar. Liminar, aliás, que o PEN se arrepende de ter pedido, pois beneficia, caso seja deferida, diretamente o ex-presidente Lula. Pelo visto, ambos os autores se arrependem de terem proposto a ação.
"Pergunta idiota"
Juíza de MT cria polêmica com selfie ironizando advogado durante audiência. Na foto, com cara de tédio, a magistrada reclama de quando a audiência é "estressante" e o "advogado começa a fazer pergunta idiota".
Foro privilegiado
Se em abril a prisão de Lula suscitou o debate sobre a prisão em 2ª instância, o mês de maio já tem sua polêmica definida: o foro privilegiado (embora já exista maioria consolidada). Com efeito, a ministra Cármen Lúcia pautou para o dia dois do mês próximo o processo sobre a restrição do foro por prerrogativa de função.
Alvo: Bretas
Informa-se que o ministro Gilmar Mendes disparou uma ofensiva contra o juiz Marcelo Bretas: pediu a seis órgãos públicos que investiguem o auxílio-moradia pago ao juiz Marcelo Bretas e a sua mulher, Simone Bretas: CNJ, CJF, presidência e Corregedoria do TRF da 2ª região, PGR e AGU.
Alvo: Bretas – II
Noutro procedimento de investigação, que mira Bretas, para apurar o uso dos grilhões a que foi ferrado Sérgio Cabral, também aberto pelo ministro Gilmar, S.Exa. designou o investigador e se autonomeou o relator.
Enfim...
Se, como sempre diz o ministro Marco Aurélio, não vamos evoluir se não seguirmos à risca o devido processo legal, pior caminho traçamos se combatemos eventual erro com modo mais errado ainda. Enfim.
Fechar o Supremo
O deputado Federal Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ, disse que é preciso "fechar o STF". Ele gravou um vídeo em que fala em "enquadrar essa turma", em referência aos ministros do Supremo.
Lula diante dos tribunais
A defesa de Lula interpôs agravo regimental contra decisão do ministro Fachin, que negou trâmite à reclamação que questiona o início da execução provisória da pena, por determinação do TRF da 4ª região. A plêiade de advogados sustenta que o cumprimento imediato do decreto de prisão contraria o entendimento do Supremo no julgamento de medidas cautelares das ADCs 43 e 44 e pede que seja expedido alvará de soltura ao ex-presidente.
Triplex
Movimentos Povo sem Medo e MTST ocuparam durante quatro horas o famoso triplex do Guarujá. As frases nas faixas ali pregadas são bem sugestivas: "Se é do Lula, é nosso! Se não é, por que prendeu?" No entanto, os ocupantes nem imaginam a chuva de condenações está por vir pra cima do ex-presidente.
Lava Jato
Fachin atendeu a um pedido que delegados da PF consideram vital e que pode pôr em risco a delação dos executivos da Odebrecht: acesso irrestrito aos sistemas Drousys e MyWebDay, que registram a contabilidade paralela da empresa. Diz-se pôr em risco, porque, como se sabe, há uma guerra surda entre PF e MPF, sendo que aquela não concorda com a delação fechada por esta.
Pitadas de tradução
Matéria da Folha de S.Paulo conta como a intérprete de libras do STF, Dânnia Oliveira, faz para traduzir as longas sessões e os termos mais, digamos, teratológicos.
Ato obsceno
O plenário do STF analisará a constitucionalidade do artigo 233 do CP, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. O tema teve repercussão geral reconhecida e está sob a relatoria do ministro Fux.
Ah...
A pergunta que não quer calar: na saída do baile, na madrugada, se desapertar de costas, virado contra um muro ou uma árvore, embora seja falta de educação, é ato obsceno?
Denúncia
A PGR denunciou o deputado Federal Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho de Jair e igualmente deputado Federal, Eduardo Bolsonaro também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
Insalubridade
Lewandowski cassa parte da súmula 228 do TST que estipula o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão torna definitiva a exclusão da parte do verbete, suspensa desde 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes - na época presidente da Corte.
Contribuição sindical
Servidores públicos, enquanto submetidos a regime jurídico próprio, não são, e nem nunca foram, sujeitos passivos da, agora extinta, contribuição sindical obrigatória. O entendimento é da desembargadora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, do TRT da 8ª região, ao indeferir pedido de liminar em MS impetrado por sindicato que pretendia que um município do Pará fosse compelido a descontar a contribuição sindical de todos os seus servidores públicos.
Flagrante preparado
Gilmar Mendes votava pela concessão do HC a Palocci quando passou a criticar o ex-PGR Rodrigo Janot. O ministro lembrou pedidos de prisão feitos pelo MP com base na delação de Sérgio Machado - que gravou conversas com vários políticos - , e que foram negados por Teori. Foi quando Mendes apontou que é preciso tomar cuidado com ações de flagrante preparado; contou que conviveu com Sérgio Machado e, se estivesse na lista daqueles que seriam gravados, poderia estar ele próprio inserido hoje no contexto de obstrução de Justiça. "Vejam o perigo desse tipo de coisa", disse o ministro a si próprio.
"Com o Supremo, com tudo"
"Qualquer leitor mediano das conversas que foram divulgadas no contexto político conseguia aferir que aquilo era apenas um diálogo entre pessoas em situações diferentes", disse Gilmar sobre os famigerados áudios do gravador ambulante Sérgio Machado.
Está chegando a hora...
Ministro Marco Aurélio manteve para a próxima terça-feira, 17, o julgamento do inquérito em que são denunciados o senador Aécio Neves, a irmã e o primo Fred, "aquele que a gente mata antes de delatar". A defesa de Andrea requereu, sem sucesso, o adiamento para a próxima semana, já que o advogado constituído nos autos comparecerá ao STJ para sustentação oral em HC de outro cliente.
Indumentária
Operadora de caixa não será indenizada por usar camisas com logomarcas de fornecedores. Decisão é da 5ª turma do TST, ao julgar recurso de revista de rede de supermercados que havia sido condenada a indenizar, por danos morais, a funcionária. O colegiado considerou precedentes da Corte e seguiu previsão do artigo 456-A da lei 13.467/17 - reforma trabalhista -, segundo o qual cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no ambiente laboral.
Carga pe$ada
Seguradora não pagará indenização securitária para empresa de transporte que teve sua carga roubada. A decisão é do juiz de Direito Giordano Resende Costa, da 4ª vara Cível de Brasília, ao reconhecer que o valor da carga avaliada ultrapassava o previsto fixado no contrato celebrado entre as partes.
A quem de direito
Essas trapalhadas todas envolvendo o Supremo, e quem vêm tisnando a imagem da Corte, tem nome. Aliás, dois nomes: Cármen e Lúcia. É a condução pusilânime dos trabalhos que cria essa barafunda.
4ª instância
Ao votar prejudicado o habeas de Palocci, o ministro Barroso criticou a ideia de o Supremo atuar como "4ª instância". Para o ministro, "a jurisdição constitucional não é feita para julgar HC".
Gilmar x MPF
No julgamento do STF, o ministro Gilmar Mendes não poupou adjetivos, imputando até fato típico aos procuradores da República, dizendo que em alguns casos há evidente casos de corrupção. Falou, claro, de Marcelo Miller, seu personagem principal. Gilmar Mendes contou também um fato citado pela Folha de S.Paulo em 13 de maio de 2017, de que o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de um procurador da República da Lava Jato em Curitiba, Diogo Castor de Mattos, atuava no caso do publicitário João Santana na 13ª vara Federal de Curitiba.
Resposta
Ao final do julgamento, a procuradora da República, Raquel Dodge, disse que queria fazer esclarecimentos para o público: Primeiro, disse que o caso de Miller está em avançada investigação, mas que não dizia mais porque estava em sigilo. Curioso isso, de o MPF vazar tudo quando quer, e quando se trata de um eventual mal feito interno ficar tudo sob sigilo. Ora, estamos a falar em coisas públicas e republicanas. De modo que, perdoe-nos doutora, mas se quiser esclarecer publicamente, que torne pública a investigação.
Segundo
Sem dar nomes aos bois, mencionou o caso do procurador Angelo Goulart Villela. Ela disse que está apurando a conduta dele no âmbito do CNMP, o que é fato (mas inexplicavelmente só aconteceu no último dia 6 de março), e disse que havia ação de improbidade administrativa ajuizada desde meados do ano passado. Por fim, acerca da "comunicação" feita pelo ministro Gilmar, citando a Folha de S.Paulo, ela disse que iria se inteirar do assunto.
"Eu já sabia"
Acerca do último caso, gostaria de trazer ainda ao conhecimento dos ministros, e da ilustre procuradora da República, que em 11 de novembro de 2016, seis meses antes da menção da Folha de S.Paulo, publicamos reportagem contando que no andamento do processo de um dos réus constava o nome do procurador da República Diogo Castor, e como advogado seu irmão Rodrigo Castor.
Esclarecimento
A nota feita em novembro de 2016, tinha o escopo de mostrar as eventuais irregularidades, para que fossem corrigidas. Assim, evitar-se-ia que em abril de 2018 a Lava Jato fosse obrigada a ouvir esse questionamento no plenário do STF. Se o parquet tivesse sido diligente, como imaginávamos que seria, teria imediatamente resolvido a questão. Mas não, foi deixando, deixando, e está aí a encrenca.
Advocacia
A propósito, não é só o MPF que deve esclarecimentos públicos. E a OAB? Houve até advogado preso, sem falar nos inúmeros citados aqui e acolá na Lava Jato (não nos referimos aos citados em atuação normal, falamos é dos citados em condutas criminosas). E o que fez a Ordem com estes advogados? Está apurando? Está analisando suas condutas? Depois das defesas legais, os extirpou da classe? Ou é casa de ferreiro, onde o espeto é de pau?
Danos
Grupo J&F ajuizou, nos EUA, ação indenizatória contra os escritórios que atuaram com ele na delação premiada, acusando as bancas de negligência e pedindo indenização por danos financeiros e à imagem.
Acidez de um lado, elegância do outro
Em resposta às críticas do ministro Gilmar sobre o STJ, o presidente da 3ª seção, ministro Rogerio Schietti, apresentou ontem dados da produtividade da seção e também das 5ª e 6ª turmas. E encerrou o esclarecimento afirmando que os ministros têm ciência das "dificuldades enfrentadas pelos milhares de magistrados do país, desde os que atuam em 1ª instância até os que ocupam a cúpula do Poder Judiciário, todos merecedores de nosso indispensável respeito e consideração".
"Quadrilhão do MDB"
Juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª vara de Brasília, indeferiu pedido de prisões preventivas dos amigos de Temer, que na segunda tornaram-se réus suspeitos de integrarem o "Quadrilhão do MDB". Na decisão, o juiz apontou, respondendo argumentação da PGR, que não há como presumir que notícias no sentido de que Temer pretende candidatar-se à reeleição importe em risco de reiteração das condutas criminosas do grupo no controle central da máquina Federal.
Alckmin - Justiça Eleitoral
Ministra Nancy Andrighi determinou que a investigação contra Alckmin, que perdeu foro privilegiado, seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. O envio do inquérito à instância eleitoral pode beneficiar o pindense, uma vez que as apurações na JE produzem penas mais brandas do que na esfera criminal.
E dá-lhe eleitoral
Aliás, só não vê quem não quer: tudo agora está sendo enviado para a Justiça Eleitoral. E a Justiça comum, assim fazendo, delegando sua competência, praticamente dá um atestado absolutório. Ou seja, se tudo ficar assim, Caixa 2 - seja lá de onde provém esse dinheiro - será um mero problema contábil na eleição. Ou alguém acha que os TREs vão "desdelegar" a competência destes barões da política? Pagando pra ver isso...
Caso Marisa Letícia - Sírio-Libanês x Médica
Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo de WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, que também reverteu a justa causa aplicada à profissional. De acordo com a decisão, as informações passadas pela médica ao grupo, formado exclusivamente por médicos, não eram do hospital e não dependiam de acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa. Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação mais apurada dos fatos antes de se imputar a culpa à reclamante.
Estamos ligados
Em políticos estilo “moscas de padaria”, rondando nossa região a procura de votos. Andradina é um pólo regional rodeado por 14 municípios menores, que merece ter pelo menos dois deputados. Se conseguirmos eleger dois deputados, isso não tira o mérito de alguns poucos que ajudam a região. Só temos que parar para pensar nas próximas eleições.
Pelamordedeus
Os vereadores aprovam uso de gravata nas Sessões Ordinárias, depois alguns se apresentam com camisas no estilo “porteiro de puteiro”, ridículos e inapropriados. Vamos dar uma folheada em algumas páginas de moda masculina, ou então o jeito será generalizar a zona.
Programa "Melhor em Casa" atende 58 pacientes com humanização e conforto
Quero parabenizar a prefeita Tamiko Inoue pelo Programa melhor em casa, desenvolvido através da Secretaria Municipal de Saúde. Já são 58 pacientes que estão recebendo o atendimento médico em casa, sem que a família precise locomover esses pacientes a uma Unidade de Saúde. A saúde deve vir em primeiro lugar em qualquer sistema de Governo.
Bom dia, leitor!
