Sábado, 20 de Abril de 2019
 

Itapura será legalizada após 130 anos‏

(Foto: Antônio José do Carmo)

No encontro com Renato Góes, do programa Cidade Legal, participaram essa semana (19/04) o prefeito Jerry, o procurador jurídico Ignácio Hirata. O chefe de gabinete Juliano Loreto, o arquiteto Edson Trajano e José Maurício do Departamento de Obras.

Jerry consegue programa para legalizar 99% da cidade que nunca teve escritura - A outra novidade é que a população beneficiada não vai pagar nada pela legalização dos terrenos e pelo documento lavrado em Cartório

Itapura - Quem mora em Itapura, o povoado mais antigo do Noroeste Paulista surgido com a Guerra do Paraguai no século retrasado, nunca conseguiu provar que era dono do lote que ocupava. Isso faz mais de 130 anos.

Na antiga cidade o problema era a documentação das terras em nome do Exército. Na nova cidade que surgiu em 1979, o problema foi o custo alto da legalização e a falta de iniciativa por parte do poder público. A Companhia Energética de São Paulo comprou as terras da nova cidade e deu para a Prefeitura. No entanto, até hoje ninguém conseguiu o registro definitivo de proprietário dos lotes. Das quase 2 mil propriedades urbanas de Itapura, apenas 25 possuem escritura de propriedade lavrada em Cartório.

A notícia boa

Mas essa realidade vai mudar. Numa viagem à Capital Paulista para iniciar o processo de legalização das terras do povoado de Entre Rios, o prefeito Jerry Jerônimo encontrou-se com Renato Góes, presidente do Programa Cidade Legal do Governo de São Paulo. Quando ficou sabendo que toda cidade de Itapura estava na irregularidade imobiliária, com os lotes sendo adquiridos e transferidos apenas com documentos de posse autorizada pela Prefeitura, Renato Góes sugeriu uma alternativa de baixo custo para resolver o problema.

Renato localizou duas novas empresas que estão se especializando nesse tipo de trabalho de geo-referenciamento e aerofotogrametria e apresentou a proposta de elas executarem o serviço gratuitamente em troca apenas da divulgação de seus trabalhos. E elas aceitaram o desafio. São elas a Base Aerofotometria e Projetos S.A. e a Métrica Tecnologia e Soluções. Essas empresas vão realizar todo levantamento fotográfico dos lotes e das construções e produzir o mapa real da cidade.

Economia de R$ 500 mil para Itapura

A partir dessas informações, o loteamento será registrado no Cartório de Registro de Ilha Solteira e todo dono de lote em Itapura receberá sua escritura. O custo do trabalho hoje ficaria em torno de R$ 500 mil. Dinheiro que a Prefeitura não dispõe, segundo o prefeito Jerry e que a população também não teria condições de pagar. “O documento do terreno não custará nada para os beneficiários", disse o prefeito.

Jerry disse ainda que “o efeito desse legalização será tão importante na vida de Itapura, que um grupo de pesquisadores da FIP ligada à Universidade de São Paulo, vai monitorar e analisar o resultado econômico dessa ação, junto à comunidade local”. Segundo o prefeito o imóvel de Itapura passará ser integrado ao patrimônio de seus proprietários e assim servirá para garantia de financiamentos ou de uma comercialização mais segura.

A previsão é de que o trabalho esteja concluído ainda no início do segundo semestre desse ano de 2016.