Tribunal de Contas realiza solenidade de outorga do Colar do Centenário
Estado - Em
comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à
colaboração e aos relevantes serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo (TCESP) realizou, na quarta-feira (10/4), às 9h30, no Auditório
Nobre, solenidade de Outorga do Colar do Centenário.
Na ocasião, os membros do Colegiado – Conselheiros e Conselheiros Eméritos –
foram homenageados. Receberam a honraria os Conselheiros Renato Martins Costa,
Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas
Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli, e os Conselheiros Eméritos
Fulvio Julião Biazzi, Cláudio Alvarenga e Edgard Camargo Rodrigues.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins
Costa, que falou sobre a concepção da Medalha do Centenário e a importância da
comenda no ano que celebra os 100 anos de instituição da Corte de Contas no
território paulista.
“Entendemos como pertinente a criação de uma comenda para marcar como registro
permanente o nosso Centenário. Essa outorga é limitada a 100 agraciados, para
que esse recebimento ganhe a dimensão, a importância e a relevância que a
ocasião impõe”, afirmou.
Renato Martins Costa também comentou sobre a homenagem ao Colegiado durante a
solenidade. “Sendo assim, nada mais adequado que começarmos por aqueles que têm
a efetiva responsabilidade de conduzir o destino deste Tribunal, bem como aos
que já exerceram essas mesmas responsabilidades e estão aqui entre nós com
saúde e disposição”.
A solenidade contou com a presença da Procuradora-Geral do Ministério Púbico de
Contas junto ao TCESP, Letícia Formoso Delsin Feres; do Procurador da Fazenda
do Estado, João Carlos Pietropaolo e do Coordenador do Corpo de Auditores,
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representando os Auditores Substitutos de
Conselheiros.
Em nome do TCE, o Conselheiro-Decano Antonio Roque Citadini destacou a atuação
dos condecorados, sobretudo, junto à sociedade paulista, e discorreu sobre a
importância do reconhecimento pelos serviços prestados.
Colar do Centenário
Criado pela Resolução n.º 13/2023, o Colar do Centenário foi instituído em face
do transcurso do 100º aniversário de instalação e de efetivo funcionamento do
TCESP, datado de 6 de maio de 1924. Ao longo do ano, serão conferidos 100
exemplares da outorga.
Concebida pelo Procurador aposentado Wallace de Oliveira Guirelli, a
condecoração é concedida, por indicação do Colegiado, às pessoas naturais ou
jurídicas que tenham colaborado para o aperfeiçoamento das atividades do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao longo de sua existência.
Compõem o conjunto da homenagem –
além do Colar e Medalhão do Centenário -, miniatura, roseta e diploma assinado
pelo Presidente do TCESP, com registro em livro próprio. A condecoração
homenageia o Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís Pereira de
Sousa, que, por meio da Lei n° 1961, de 29 de dezembro de 1923, organizou o
Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco Ministros do órgão.