Quinta-feira, 28 mar 2024
 
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Porandubas Políticas - Por Gaudêncio Torquato

Abro a coluna com um "causo" engraçado nas terras da Bahia.

Bucéfalo

Maetinga, no centro-sul da Bahia, a 609 quilômetros de Salvador, tinha, em 2000, segundo o IBGE, 13.686 habitantes. Já o censo de 2010 apurou 7.038 moradores, redução de 48,58%. O caso abriu imensa polêmica entre os vereadores. Mané de Zacarias dissera que os pesquisadores do IBGE erraram na contagem.

Chicão gostava de pronunciar palavras difíceis para deixar o interlocutor em maus lençóis. E pede um aparte. Chicão pede a palavra: Vossa excelência me dá um aparte? Pois não, mas seja rapidinho. Não venha enrolar. Chicão: Ninguém pode negar a sabedoria irreprochável do pesquisador do IBGE. Vossa Excelência é um bucéfalo. Pego de surpresa, Mané retrucou:

Queria saber de Vossa Excelência que diabo significa isso? Se o termo for adulativo, muito obrigado a Vossa Excelência, meus cumprimentos à sua mãe e aos irmãos; agora, se for atacativo, vá para a p.... seu fdp...... O barulho tomou conta do plenário. Interrompendo a sessão, o presidente mandou buscar um dicionário. Lá estava: "Bucéfalo - indivíduo ignorante, rude, pouco inteligente, malcriado, agressivo, estúpido". Era atacativo. Os dois se atracaram no plenário. Quase saiu tiro. A palavra bucéfalo foi eliminada do dicionário de Maetinga.

O ano eleitoral - Comecemos com a observação de que o país caminhará este ano na trilha eleitoral, com desfecho no pleito que terá o 1º turno em 4 de outubro e o 2º turno em 25 de outubro. Será, portanto, um ano de intensa sensibilidade. Significa que: A esfera política será instada a votar no Congresso de maneira alinhada com as demandas do povo;
O presidente terá mais cuidado em sua peroração diária, na porta do Palácio da Alvorada, evitando expressões que possam desagradar núcleos eleitorais;
Reformas de alta complexidade, como a reforma administrativa, que, no fundo, será a reforma do Estado brasileiro, não passarão facilmente pelo crivo parlamentar. A reforma tributária, de alto impacto, estará também na linha de fogo;
As eleições municipais, ante o clima de polarização que impregna o país, tenderão a ser federalizadas, ou seja, o tom nacional baixará sobre os territórios municipais.

A reforma administrativa - Querem ver quão complexa será a reforma administrativa? Vejamos. Há, na órbita da administração pública, cerca de 11,4 milhões de pessoas com vínculo formal. Desse contingente, 57,3% estão nas prefeituras, 32,3% na administração dos Estados e 10,4% na área federal. Urge implantar critérios que redundem em maior igualdade entre funções e salários. A disparidade é enorme. Urge concentrar setores, com processos racionais, evitando dispersão e improdutividade.

Estado pesado - Veja-se, por exemplo, o tamanho da máquina. Só na área da Saúde há 1.358 organismos com poderes na execução da política setorial. Só no sistema de Transportes, 1.024 instâncias; no território da Educação, 1.036 instâncias, enquanto na Segurança Pública esse número vai para 2.375 segmentos operacionais. Vocês, leitores, já pensaram nas pressões de servidores das três esferas administrativas para evitar o dedo racional em seus domínios?

Um servidor público ganha, em média, 36% a mais do que um assalariado do setor privado. Os parlamentares aguentarão o rolo compressor dos servidores públicos? Só vendo para crer. Mas o ministro Paulo Guedes é muito otimista. Prometeu que em fevereiro mandará ao Congresso as propostas de reforma administrativa e reforma partidária.

2º ano de Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro dá constantes sinais de que tentará a reeleição em 2022. Pois bem, o pleito municipal, com a escolha de 5.570 prefeitos e cerca de 57 mil vereadores, é a base do edifício político. O jogo do dominó, portanto, começa com o time de vereadores, que custam ao Estado cerca de R$ 10 bilhões anuais.

O vereador empurra o prefeito, que empurra os deputados estaduais, federais e senadores, que empurram o governador e cada um destes também dá seu empurrão para a eleição do presidente da República e seu vice. Assim, o capitão terá de se esforçar muito para puxar o apoio de governadores, senadores, deputados e prefeitos. Quanto maior sua fonte, mais água eleitoral entrará nas urnas.

A questão - O maior empreendimento e legado que Bolsonaro deixaria ao país seria uma reforma administrativa. Mas o vereador, o prefeito, os deputados, os senadores e os governadores, mesmo sob o convencimento de que essa reforma se faz absolutamente necessária, certamente estarão com os ouvidos acesos para a pressão dos servidores. Que até poderá ganhar um contraponto com o clamor social a favor das reformas. A questão é que em ano eleitoral é muito difícil contornar as pressões contrárias.

Mais dificuldades - Outras dificuldades deverão surgir: o partido que o presidente quer criar para chamar de seu, o Aliança pelo Brasil, será criado até maio? Muito difícil. A economia crescerá em ritmo mais acelerado de forma a chegar em outubro em ótimas condições e, deste modo, produzir aplausos para o presidente? Os parlamentares estarão satisfeitos com o atendimento de suas demandas e, nesse caso, dispostos a sacramentar a agenda do Executivo?

O ano do executivo - 2020 será um ano decisivo para o governo. Até este momento, a impressão que se tem é que o governo tateia na escuridão. Está à procura de um rumo. Navega com o piloto automático. Mas é oportuno esclarecer que um sentimento de moralidade permeia a administração federal.

E que a equipe econômica, muito bem avaliada pelo mercado, trabalha para colocar a locomotiva nos eixos. Se o Executivo, por meio de alguns perfis, incluindo o do próprio presidente, tivesse evitado metade da polêmica criada por expressões e estocadas dadas em adversários e antipatizantes, a polarização seria menor. Sob um clima de harmonia, o país estaria melhor posicionado para avançar.

O ano do legislativo - Na esfera do Legislativo, 2020, como já sinalizamos nas notas anteriores, deverá ser um ano de cobranças. As demandas parlamentares não foram plenamente atendidas ou não foram implementadas no devido tempo. E essa situação deixa o Parlamento mais recuado, desconfiado, atento ao jogo de cena. A pauta do Executivo junto ao Legislativo fica ainda na dependência dos próximos presidentes das casas congressuais.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre até poderiam encarar mais um pleito se houver mudanças no regimento da Câmara e do Senado. Rodrigo faz objeções, mas a decisão fica sob o clima – positivo ou negativo -, dentro de pouco mais de duas semanas.

O ano do Judiciário - 2020 será um ano de mudanças no Judiciário. Na Suprema Corte, o ministro Luiz Fux entrará no lugar de Dias Toffoli e, em novembro, o ministro Celso de Mello se aposentará. Toffoli está bem desgastado com críticas que ainda o vinculam ao seu passado na advocacia. Tem sido alvo de bombardeio, ele e o ministro Gilmar Mendes, nas redes sociais.

Fux, por sua vez, tem dado no STF um voto contrário ao voto de Toffoli. Nos termos da entrevista dada pelo ministro Gilmar Mendes ao Poder 360, comandado pelo jornalista Fernando Rodrigues, neste ano o STF se dedicará a temas ligados à economia, direito tributário e direito processual penal.

No ar, expande-se a polêmica sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, a par da crítica de que não há recursos para bancar essa figura. Mesmo em São Paulo, tomado como exemplo de sucesso, a situação do juiz de garantias, por falta de orçamento, é precária.

A frente partidária - No arquipélago partidário, a contenda se voltará este ano para o pleito municipal, sob a hipótese de que cada ente se esforçará para fazer uma grande bancada de prefeitos e vereadores. A solidez de um partido começa com as estacas fincadas no território municipal. Fazer apenas uma forte bancada federal nem sempre gera resultados no médio e longo prazo.

Veja-se a bancada de 54 parlamentares eleitos pelo PSL, ex-partido de Bolsonaro. Hoje, o PSL está rachado. O PT quer aumentar a sua cota de prefeitos. E, para tanto, tentará se aproximar dos evangélicos. O MDB, por muitos anos, tem a maior bancada de prefeitos e vereadores, lutará para continuar forte nas bases. Terá dificuldades. O DEM também objetiva crescer na base municipal.

União de partidos - O pleito deste ano poderá abrir campo para uma fusão de partidos. O clima de polarização, que puxará as correntes bolsonaristas e oposicionistas (PT, PSOL, PDT, PC do B), será fator de alavancagem entre siglas que estarão nessas duas bandas. Mas é possível que outras tentem se agregar, após os resultados do pleito, visando, sobretudo, um bom desempenho em 2022.

O DEM, por exemplo, é a noiva com quem o PSDB gostaria de casar. Para onde irão siglas como PP, PRB, Solidariedade, Cidadania, Podemos e outras? Todas essas perguntas permanecerão no ar até se saber quem serão os protagonistas presidenciais de 2022.

Temáticas de 2020 - Quais são os eixos do discurso neste ano eleitoral? Alinhemos alguns:

Demandas da micropolítica municipal (saúde, educação, transportes/infraestrutura urbana, alimentação, habitação, bolsas/subsídios, etc). Cuidado com a mesmice, a de recitar soluções genéricas para as demandas da população. Urge trabalhar com pontos concretos;
Grandes cidades e metrópoles – A par das demandas da micropolítica, meio ambiente, limpeza urbana/lixo, segurança, emprego, lazer, cultura, esportes.

Fatores de credibilidade - A análise sobre as razões que jogam políticos no poço da descrença é a chave para reencontrar o tempo perdido. As situações descritas podem aumentar a credibilidade dos políticos:

Promessas - Não se deve prometer o que não se poderá cumprir;
Identidade - Um político deve ter identidade, personalidade, eixo. Uma coluna vertebral torta gera desconfiança. Coluna vertebral reta incorpora as costelas da lealdade, da coerência, da sinceridade, da honestidade pessoal e do senso do dever;
Representação - Representar o povo significa escolher as melhores alternativas para seu bem-estar. Político sério se preocupa com rumos permanentes;
Organização e controle - O cidadão quer ver para onde vão os recursos dos orçamentos;
Autoridade –As pessoas querem ordem, disciplina, o atendimento a seus direitos fundamentais. Essa demanda converge para o perfil da autoridade, presente na figura do pai protetor da família;
Experiência - Para se contrapor ao improviso, ao imprevisível e ao inusitado, exige-se experiência, estilo bem sucedido;
Inovação – Há grande espaço para novatos, principalmente perfis com posturas não comprometidas com a velha política. Perfis novos, com discursos claros e objetivos;
Equilíbrio - Pessoas destemperadas, que ameaçam virar a mesa, amedrontam;
Despojamento – Valor desse ciclo de grandes carências;
Objetividade, clareza - Nada de embromação, enrolação, promessas mirabolantes;
Jovialidade - O eleitorado quer ser atraído pela jovialidade, disposição para enfrentar os desafios;
Coragem - Os desafios estão a exigir posturas corajosas, fortes, determinadas, capazes de vencer as intempéries;
Brilho - O carisma é um dom escasso. Mas quem tem brilho carismático aumentará o cacife;
Sapiência - Sapiência não significa vivacidade. Sabedoria é mistura de aprendizagem, compromisso, equilíbrio, administração de conflitos, busca de conhecimentos, capacidade de convivência e decisão racional;
Junto ao povo – Estar junto ao povo para apurar suas demandas mais urgentes. O povo sabe quem está ao seu lado;
Discurso - O discurso que vinga é um conjunto de propostas concretas, viáveis, simples e de metas temporais;
Simplicidade e modéstia - Um homem público não precisa se vestir com a roupagem divina. Simplicidade é o ato de pensar, dizer e agir com naturalidade. Sem artimanhas e maquiagens. O marketing da atualidade se inspira na verdade.