Ministério Público quer aumentar pena de Lula
Procurador pretende associar o ex-presidente a três contratos com a OAS, responsável por oferecer o apartamento e bancar reformas no imóvel como pagamento de propina ao petista, adianta o Estadão
O procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum vai defender, no próximo dia 24, durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que os desembargadores federais aumentem a pena de prisão do petista. O argumento a ser utilizado é de que o ex-presidente cometeu três crimes, em vez de um. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, Gerum vai também atacar a tese da defesa de Lula de que Sérgio Moro não é o juiz natural do caso, umas das principais críticas e contestações dos advogados do petista. Lula recorre da pena de 9 anos e 6 seis meses de prisão imposta a ele por Moro por corrupção e lavagem de dinheiro.
Voz do Ministério Público no julgamento, Gerum vai sustentar que há provas de que Lula praticou corrupção passiva. Ele pretende associar o ex-presidente a três contratos com a OAS, responsável por oferecer o apartamento e bancar reformas no imóvel como pagamento de propina ao petista, adianta o Estadão. O procurador quer mostrar que há “nexo casual” entre a assinatura dos contratos e o recebimento de vantagem indevida.
“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que no caso da OAS foram três, o oferecimento e a promessa de vantagem se renovam, constituindo crime autônomo”, afirmou o procurador em seu parecer. Com isso, ressalta o Estadão, o procurador vai pedir o aumento da pena de prisão.
