Itesp e Prefeitura de Andradina realizam reuniões de mobilização com moradores dos bairros Planalto e Paranápolis
Andradina - Nesta sexta-feira, a partir das 14h, o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, e o prefeito de Andradina, Jamil Ono, estarão no centro comunitário do bairro Paranápolis para participar de uma reunião de mobilização com os moradores. Em seguida, às 17h, ocorrerá outro encontro na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Romeu Martins, no bairro Planalto. Os moradores dos dois bairros serão beneficiados por ações de regularização fundiária promovidas pelo Governo do Estado, via Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio de parceria com a administração municipal.
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, no dia 12 de abril, o diretor executivo do Itesp e o prefeito de Andradina assinaram um convênio para atualização cadastral dos imóveis urbanos dos bairros, com vistas ao reconhecimento e à titulação daqueles que ainda não têm registros. Além disso, a prefeitura receberá o cadastro atualizado dos imóveis e material técnico (plantas e memoriais), que contribuirão para melhorar a gestão dos núcleos urbanos e planejar novos investimentos públicos e privados.
Nas reuniões, serão explicadas as etapas dos trabalhos técnicos e jurídicos, que terão início com o levantamento topográfico dos limites e da situação interna de cada núcleo urbano. Os representantes do Itesp e da prefeitura também se reunirão com o oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andradina para informar sobre o convênio, explanar os trabalhos técnicos e jurídicos a serem executados e reforçar a necessidade da parceria com o cartório, que é responsável pelo registro do plano de regularização.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana da Fundação Itesp é uma das ações do Governo do Estado para efetuar a regularização fundiária de imóveis. Desde seu início, em 1995, mais de 34 mil títulos de propriedade foram entregues em São Paulo. O Itesp tem parcerias em andamento com 96 municípios no Estado, 61 convênios e 35 protocolos de intenções. A previsão é que sejam regularizados, por meio desses convênios, 56.085 imóveis.
Serviço
Evento: Reuniões de mobilização no centro comunitário de Paranápolis, às 14h, e na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Romeu Martins, às 17h.
