Governador Alckmin entrega 400 títulos de propriedade em Bom Sucesso de Itararé
Desde o início do Programa Minha Terra, em 1985, já foram titulados 33.363 imóveis em todo o Estado, somente na região sudoeste foram 11.739
São Paulo - O governador Geraldo Alckmin entregou, neste sábado, 28, na região sudoeste do Estado, 400 títulos de propriedade do Programa Minha Terra, de regularização fundiária, em Bom Sucesso de Itararé. O perímetro urbano do município conta com 473 imóveis, todos foram regularizados. Os 400 títulos representam 85% desse total. O restante dos títulos, 73, será entregue após os moradores apresentarem a documentação exigida pelo programa. O convênio assinado entre a Fundação Itesp e o município foi celebrado em 2013 e pode ser prorrogado até 2018.
"São famílias que realizam o sonho da casa própria, recebem o título da sua propriedade. É um trabalho feito com muito carinho pela Fundação Itesp, um trabalho caro, difícil porque envolve advogados, levantamento topográfico. E quero agradecer a Mitra Diocesana de Itapeva, porque o terreno anteriormente era da Igreja e gostaria de parabenizar as famílias que agora passam a ser donas de seus imóveis, podem deixá-los para seus filhos e têm uma grande segurança jurídica", afirmou o governador.
A Mitra Diocesana de Itapeva, que detém a propriedade da área ocupada pelo perímetro urbano de Bom Sucesso de Itararé, teve participação proativa e decisiva na regularização dos 400 imóveis. Para que o trabalho fosse efetivado, a Mitra concordou em doar os lotes aos ocupantes que preenchessem os requisitos legais, outorgando procuração ao próprio município para que fizesse o plano de regularização e expedisse os títulos de propriedade. A ação contou com a expertise técnica e jurídica da Fundação Itesp.
Cabe destacar também, que o Cartório de Registro de Imóveis começou a fazer o registro dos títulos sem custo para os beneficiários, por se tratar de regularização fundiária de interesse social.
Após a entrega dos títulos, Alckmin também anunciou outros investimentos na cidade. "Além disso, vamos recuperar a vicinal que vai de Bom Sucesso do Itararé até a SP, vamos ampliar o programa São Paulo Solidário, que aqui foi um sucesso. Assim vamos poder ter mais casas sendo recuperadas, ajudar famílias que estão precisando fazer pequenas reformas e ainda vamos construir mais 65 unidades da CDHU e complementações de construções por meio do Casa Paulista Rural", destacou o governador.
Região Sudoeste
A região sudoeste é composta por municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Para garantir segurança jurídica às famílias, que ainda não possuem a posse dos imóveis, a Fundação Itesp tem atuação de destaque na área de regularização fundiária nesta região. Desde o início do Programa Minha Terra, em 1985, até hoje, foram titulados 33.363 imóveis em todo o Estado. Somente na região sudoeste foram 11.739 (considerando os 400 entregues neste sábado em Bom Sucesso de Itararé), o que representam 35% do total.
Os 11.739 imóveis já titulados ficam nos municípios de: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Capão Bonito, Coronel Macedo, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Itu, Nova Campina, Pilar do Sul, Ribeirão Grande, Sorocaba e Tatuí.
Além disso, atualmente há parcerias ativas com 27 municípios da região para a regularização fundiária de 23.462 imóveis: Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Iaras, Ibiúna, Itaberá, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Nova Campina, Piedade, Pilar do Sul, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, São Miguel Arcanjo, São Pedro do Turvo, Sorocaba, Tapiraí, São Roque, Óleo e Timburi.
Programa Minha Terra
O Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp. Ele é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, por causa da insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos. O programa visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.
