PPAIS: 2 mil contratos no Estado movimenta quase R$ 6 milhões
Estado - Para estimular a compra de alimentos da agricultura familiar, o Governo de São Paulo implantou o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A iniciativa de adotar um programa de compras institucionais de alimentos partiu da Fundação Itesp e da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
O PPAIS é voltado aos agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, indígenas, pescadores, entre outros. Os alimentos adquiridos pelo Estado, por meio de compra direta até o limite de R$ 22 mil anuais por família, são utilizados no preparo de refeições em hospitais, escolas estaduais, universidades, presídios, entre outros. Desde sua efetivação, em 2012, o PPAIS contabiliza 2.100 contratos assinados o que representa uma movimentação orçamentária de R$ 5,7 milhões.
De acordo com a Lei nº 14.591/2011, que criou o programa, os órgãos estaduais devem comprar pelo menos 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.
“O PPAIS é o primeiro programa estadual para aquisição de gêneros alimentícios por meio da compra direta da agricultura familiar. Representantes de outros Estados e municípios paulistas, interessados em adotar política semelhante, procuraram-nos para buscar orientações sobre os procedimentos que foram adotados para a implementação do PPAIS”, explicou o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla.
