Política fundiária é tema de debate em assentamento
(Foto: Prefeitura de Rosana/Comunicação)
Rosana - A Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu um debate inédito sobre a Lei nº 4.957/85 no Assentamento Gleba XV de Novembro, em Rosana. O evento, direcionado a agricultores familiares assentados, foi realizado nesta segunda-feira no Setor 2 do Assentamento Gleba XV de Novembro, em Rosana, e contou com o apoio da prefeitura. A Lei nº 4.957/85 permite a instalação de assentamentos em terras públicas estaduais.
O Debate Regional Sobre Política Fundiária nos Assentamentos Estaduais é um desdobramento do Seminário Latino-Americano de Políticas Agrária e Fundiária, realizado em outubro do ano passado. O evento, proposto pelo Itesp, contou com a participação de brasileiros e estrangeiros. A Lei nº 4.957/85 foi um dos temas abordados. Na época, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, comprometeu-se a levar o conhecimento adquirido até o campo para detalhar pontos importantes da lei e ouvir as sugestões dos agricultores.
Em junho, Teodoro Sampaio recebeu o debate, que contou com a participação de representantes do Itesp, da Unesp, do MST e de agricultores familiares assentados.
Além do debate na Gleba XV de Novembro, serão promovidos mais dois nos assentamentos atendidos pelo Itesp na região do Pontal do Paranapanema.
Pelo contexto atual, as políticas agrária e fundiária referentes aos assentamentos, implantadas há quase 30 anos pelo Governo de São Paulo, por intermédio do Itesp, precisam ser avaliadas. “O Debate Regional Sobre Política Fundiária nos Assentamentos Estaduais pretende ser um dos canais de diálogo, pelos quais será possível a sugestão de eventuais alterações. A sucessão dos lotes para os filhos dos assentados foi um dos pontos tratados”, explicou o diretor executivo do Itesp.
