TCE realiza encontros para orientar gestores da região em ano eleitoral
Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho
São Paulo - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (11/2), às 10h00 em Andradina, e às 14h00 em Araçatuba, o primeiro encontro do 20º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Os eventos contarão com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho.
Em função da realização de eleições em 2016, o Ciclo de Debates terá um novo formato, mais condensado e com a abordagem de temas específicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores e ordenadores de despesas no último ano do mandato. Os debates terão atenção às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com enfoque no artigo 42, e na Lei Eleitoral.
Em Andradina, às 10h00, na Câmara Municipal, no encontro organizado por meio da Unidade Regional do TCE (UR-15), o Diretor Técnico Haruki Isa, juntamente com lideranças de 21 (vinte um) municípios jurisdicionados, recepcionarão a comitiva da Corte de Contas, que além do Presidente, será integrada por Diretores e coordenadores de departamentos.
Às 14h00, em Araçatuba, o segundo encontro da edição está a cargo da Unidade Regional do TCE (UR-01), sob o comando do Diretor Técnico Valdir Martino. As atividades acontecerão nas dependências da Câmara Municipal e reunirá gestores e lideranças politicas e sociais de 38 (trinta e oito) cidades jurisdicionadas na região.
Conforme o calendário desenvolvido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), lançado através do Comunicado SDG 05/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado, o início dos encontros ocorrerá no dia 11 de fevereiro, em Andradina, com término previsto para o dia 28 de abril, na cidade de Presidente Prudente.
De acordo com o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o novo formato e a época escolhida, devem-se ao interesse da Corte de Contas em orientar todos os jurisdicionados antes do dia 5 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000).
“O foco principal dos encontros será o de evitar os erros: como não errar no último ano de mandato. A proposta é atualizar e reciclar o conhecimento dos agentes públicos, além de prestar orientações sobre como agir especificamente neste ano”, atentou Ramalho.
Os encontros percorrerão todo o Estado de São Paulo e serão realizados na capital e nos 20 (vinte) municípios que sediam Unidades Regionais. Os debates são voltados principalmente para o público de Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, ordenadores de despesas e demais agentes públicos. A participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição.
