Joni e Bento vão a São Paulo em busca de apoio para manter ICMS em seus municípios
Prefeitos também estão contatando senadores, deputados federais e estaduais, secretários de Estado e Ministros para impedir colapso financeiro
Castilho - Os prefeitos Joni Buzachero (PSDB) de Castilho e Bento Carlos Sgarboza (DEM) de Ilha Solteira, estiveram em São Paulo desde o início da semana para cumprir uma intensa agenda de reuniões com lideranças políticas com assentos na Assembleia Legislativa, no Congresso, no Senado, em Secretarias e também no Ministério das Minas e Energia. Além dos prefeitos vários parlamentares ilhenses também compuseram a comitiva especial.
Com apoio da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas), os prefeitos iniciaram uma batalha para impedir que as cidades sul-mato-grossenses de Três Lagoas e Selvíria consigam que o edital de leilão das usinas hidroelétricas Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e de Ilha Solteira, marcado para o próximo mês de setembro, mencione que a Casa de Forças destas usinas está localizada nos já citados municípios e não em Castilho e Ilha Solteira como sempre foi.
Por enquanto, o edital ainda não foi divulgado, mas informações privilegiadas obtidas por Joni e Bento alertam para este risco iminente. “Ainda não aconteceu e não vamos ficar com os braços cruzados, esperando acontecer, para iniciar uma correria para corrigir a falha. É por isso que estamos unindo forças com várias lideranças políticas.
O que pode parecer um mero detalhe técnico para os menos entendidos no assunto, é capaz de deflagrar uma verdadeira guerra judicial que resulte na instalação da sede das empresas vencedoras destas licitações nos municípios daquele Estado. “Se isso acontecer será desastroso para o Estado de São Paulo e ainda pior para Ilha Solteira e Castilho”, afirmam os prefeitos em Ofícios entregues em mãos ao Secretário de Estado de Energia, João Carlos de Souza Meirelles.
O prefeito de Castilho ressalta que este equívoco da ANEEL ou Ministério de Minas e Energia submete o município ao risco de perder 100% de sua principal fonte de renda. “A redução dos encargos setoriais e novas regras tarifárias para as concessionárias de energia elétrica, já fizeram com que perdêssemos grande parte do valor adicionado e, consequentemente, irá comprometer nossa arrecadação. Se o endereço sede for alterado, corremos o risco de fechar as portas da Prefeitura”, afirma Buzachero.
Solicitação de apoio
O prefeito castilhense também ressaltou em ofícios encaminhados ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), aos senadores Aloysio Nunes, José Serra (ambos do PSDB) e Marta Suplicy (S/Partido), aos deputados federais Arlindo Chinaglia, José Mentor e Vicentinho (todos do PT), ao ilustre filho de Castilho e atualmente deputado estadual José Américo “Coti” (PT-SP), ao Secretário da Casa Civil Edson Aparecido e pessoalmente durante um encontro mantido na quarta-feira (29) com João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Energia do Estado de São Paulo, que a qualidade de vida dos cerca de 20 mil castilhenses dependem diretamente da arrecadação de ICMS de Jupiá.
“Além disso, foi Castilho que suportou todos os ônus sociais, tendo de arcar com assistência médico-hospitalar, habitação, transporte, infraestrutura e muitos outros serviços, já que parcela considerável da população é oriunda da época de construção dessa usina. Três Lagoas não teve que arcar com estas despesas, então por que esta mudança agora?”, argumenta Joni.
Batalhas perdidas
Os ofícios encaminhados por Joni esta semana relatam ainda outras perdas que atingiram Castilho de forma contundente. A mais recente delas foi a transferência do aeroporto internacional de Castilho para a cidade de Três Lagoas. A lista inclui ainda a instalação, em Selvíria, de uma empresa pertencente ao maior produtor mundial de tilápia, cujo objetivo é tanto a criação quanto a produção de ração, o que gera empregos e renda. Castilho e Ilha Solteira foram riscados da lista de interesse da empresa por causa da guerra fiscal, que elimina grandes impostos e fatalmente atrai investidores para aqueles municípios.
Joni também reforçou sua preocupação com o futuro da estação de Hidrobiologia e Aquicultura da Cesp, localizada próximo a Jupiá. “Se aquela unidade for desativada, nossos rios deixarão de receber anualmente um milhão e duzentos mil alevinos de várias espécies até agora produzidos pela Cesp para repovoar as nossas águas. Isso seria desastroso para os nossos pescadores profissionais, amadores e amantes da pesca esportiva, além de provocar um desequilíbrio ecológico incalculável. É por isso que estamos pedindo que a ANEEL obrigue a empresa que vencer a licitação de Jupiá a manter aquela estação funcionando em sua plenitude”, finalizou Joni.
Os prefeitos de Castilho e Ilha Solteira retornaram de São Paulo nesta sexta-feira e já começam a articular novos encontros com lideranças políticas a fim de evitar o colapso financeiro de seus municípios.
