Diretor do Itesp apresentará o PPAIS em congresso no México
São Paulo - O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, apresentará o artigo Avanços e Desafios do PPAIS - Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social no IX Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural, com o tema “Sociedades Rurais Latino-Americanas: Diversidades, Contrastes e Alternativas”, a ser realizado na Cidade do México de 6 a 11 de outubro.
Os temas do evento dizem respeito a processos emergentes nas sociedades rurais latino-americanas, com base na diversidade camponesa, nos povos indígenas e originários, afrodescendentes, pequenos produtores familiares e trabalhadores rurais, que enfrentam as conjunturas mundiais e impactam a estrutura social e agrária pela constante modificação do uso dos territórios, relacionadas às demandas dos mercados globalizados. O congresso é voltado a sociólogos, economistas, historiadores, antropólogos, agrônomos, geógrafos, profissionais e estudiosos dessas temáticas, entre outros.
Na sua apresentação, o diretor executivo do Itesp explicará que a comercialização sempre foi considerada um dos maiores gargalos para o desenvolvimento da agricultura familiar. “Estudos confirmam que os responsáveis pelo depois da porteira ficam com a maior parte da renda agrícola, colocando o agricultor familiar como o elo frágil da cadeia produtiva, por causa das dificuldades em lidar com as variáveis do mercado agrícola”, complementa.
Em 2011, a Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, iniciou uma série de estudos e articulações com as demais secretarias de governo para criar uma política estadual de compras da agricultura familiar. A Lei nº 14.591/2011, sancionada pelo Governo de São Paulo, com aprovação unânime da Assembleia Legislativa, é fruto desse trabalho, que determina que no mínimo 30% dos gêneros alimentícios comprados pelos órgãos estaduais sejam adquiridos da agricultura familiar. Por meio do programa, o produtor fornece alimentos no valor de até R$ 22 mil por ano para presídios, hospitais, escolas estaduais e, em breve, Restaurantes Bom Prato.
O artigo que Marco Pilla apresentará no Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural avaliará a trajetória do PPAIS. Ele abordará pontos diversos como a criação do programa, arranjo institucional construído para legitimar uma política estadual de compras públicas, execução do programa e opinião dos beneficiários. Os servidores do Itesp coletaram os depoimentos de agricultores familiares de 19 municípios que fornecem alimentos via PPAIS. Eles foram entrevistados entre maio e junho de 2014.
No encerramento, Pilla discorrerá sobre algumas recomendações para o avanço dessa política pública e a inclusão do agricultor familiar no mercado institucional.
A produção do artigo contou com a colaboração do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, da supervisora da área de Formação da Regional Noroeste, Sônia Maria de Oliveira, da gerente de Produção e Renda, Renata Vieira de Miranda Cunha, e do coordenador da Regional Noroeste, Clóvis Etto.
