Um Brasil cada vez mais cidadão
Brasil - Garantir o direito à cidadania a todos brasileiros faz parte do novo ciclo de desenvolvimento proposto por Dilma Rousseff em seu Programa de Governo para o segundo mandato. Ao longo das três gestões do governo do PT e aliados sempre houve o compromisso de garantir o direito à cidadania. "Tivemos a competência de implantar nos últimos anos o mais amplo e vigoroso processo de mudança e transformações da história do País, e que pela primeira vez colocou o povo como protagonista", afirmou a presidenta durante a Convenção Nacional do PT, em que confirmou sua candidatura à reeleição.
As diretrizes propostas no Programa de Governo da candidata Dilma Rousseff, deixam claro que, depois da implantação de uma rede de políticas de proteção e inclusão social, que tornaram o Brasil verdadeiramente de todos – com a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e a entrada de 42 milhões de brasileiros na classe média – houve uma mudança no perfil da sociedade brasileira.
Com o Plano Brasil Sem Miséria o governo conseguiu garantir a superação da extrema pobreza no País, sob o critério de renda. "Chegou a hora de alçarmos o Brasil à condição de desenvolvido e justo, uma Nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades", destaca o documento.
As políticas de promoção da igualdade racial e contra a discriminação ganham destaque no Programa de Governo. O desafio é tornar realidade a Lei de Cotas no serviço público federal, sancionada em junho de 2014 pela presidenta Dilma, e garantir a mesma efetividade já alcançada pela lei de cotas nas universidades públicas. A medida permitiu ampliar o percentual de negros no ensino superior, de 10,2% em 2001 para 35,8% em 2011, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No documento consta ainda a ampliação do enfrentamento da violência contra jovens negros, através do Juventude Viva. O programa foi criado após uma intensa articulação interministerial para acabar com a violência contra a juventude, especialmente negros, principais vítimas de homicídio no Brasil. O programa foi construído por meio de um processo amplamente participativo e reúne ações que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens por meio da criação de oportunidades de inclusão social e o aprimoramento do Estado.
Mulher
A atenção às mulheres também é um dos focos do Programa de Governo. O objetivo é promover, cada vez mais, a autonomia e a afirmação das mulheres como cidadãs. A implementação da Casa da Mulher Brasileira vai ser decisiva para este objetivo e para a promoção da igualdade de gênero.
O governo federal estimula, constantemente, o combate à violência contra a mulher ao divulgar amplas campanhas de conscientização e de ferramentas especificas. É o caso do aplicativo para celular desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que permite o acesso direto ao "Ligue 180". Este aplicativo, além de conter dados sobre os tipos de violência contra a mulher, dados de localizações dos serviços da rede de atendimento e proteção, oferece ainda informações sobre a Lei Maria da Penha. O aplicativo é gratuito e está disponível para os sistemas IOS e Android.
O documento também prevê o aprimoramento da Rede Cegonha, implantado no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, que, além de oferecer tratamento humanizado às gestantes, concede R$ 50 para que possam pagar a condução até as consultas do pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS).
A continuidade da implementação do Viver sem Limite, nesta segunda gestão, vai garantir igualdade de oportunidades aos brasileiros e brasileiras com deficiência, com ações de acesso à educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. O Programa de Governo ressalta que "a luta pelos direitos humanos não termina até que não existam mais brasileiros tratados com discriminação por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero."
