Brasil investe cada vez mais em segurança pública
Brasil - O sucesso do sistema de segurança pública montado para garantir a tranquilidade durante dos jogos da Copa do Mundo será transformado em operação permanente no combate ao crime organizado e na redução da violência no País. O incremento da segurança pública também está presente no Programa de Governo para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
O documento considera a ampliação da presença do Estado em territórios vulneráveis, por meio da Academia Nacional de Segurança Pública, para formação conjunta das polícias e de analistas, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados.
Outra iniciativa contemplada no Programa de Governo é o fortalecimento das ações de combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro, além do controle das fronteiras e da integração operacional. Também está previsto o incentivo à adesão dos estados ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer.
A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2013 (a mais recente disponível), atesta que o Brasil nunca investiu tanto em segurança pública e haverá ampliação no próximo mandato. O recurso investido supera a marca dos R$ 50 bilhões. Sendo que o investimento direto da União saltou de R$ 1,7 bilhão em 2003 para mais de R$ 7 bilhões em 2012. O restante foi repassado pelo governo federal e aplicado pelos estados em policiamento, defesa civil, informação e inteligência, aquisição de equipamentos e obras.
Fronteiras
Nos últimos 12 anos, a palavra-chave das principais políticas na área de Segurança Pública tem sido a integração com os governos estaduais. O governo federal tem procurado estabelecer parcerias para fortalecer e complementar as ações estaduais, além de ter aprimorado sua atuação nas áreas de fronteira. Um dos sucessos nessa parceria e na integração é o Plano Estratégico de Fronteiras, que tem na Operação Ágata sua principal frente de ação ao unir as Forças Armadas, Polícia Federal e Rodoviária Federal, polícias civil e militar, bombeiros, entre outros. Deflagrada pela primeira vez em agosto de 2011, a Operação Ágata já cobriu, ao longo de oito edições, toda a extensão da fronteira terrestre brasileira (um total de 17 mil km).
Durante esse período, centenas de municípios de 11 estados brasile iros foram alcançados, resultando na apreensão de 31.374 quilos de drogas e 21.192 quilos de explosivos e munições. Além disso, foram inspecionados 25.441 embarcações e vistoriados 598.231 veículos. Paralelamente, milhares de atendimentos médicos e odontológicos foram realizados em ações cívico-sociais (especialmente por parte das Forças Armadas), destinadas a prover cuidados básicos de saúde em comunidades isoladas. Ao todo, foram feitos cerca de 57 mil atendimentos médicos e 55 mil atendimentos odontológicos, além da entrega de 218 mil medicamentos.
Mas o investimento não parou aí. Em 2012 foi criado o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) para armazenar e unificar as informações sobre criminalidade, efetivo e equipamentos dos órgãos e entidades de segurança pública, registro de armas, entrada e saída de estrangeiros, pessoas desaparecidas, sentenças penais e combate às drogas. Em dois anos o sistema recebeu aportes super iores a R$ 95 milhões. Já o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional destinou, apenas no governo Dilma, R$ 1,1 bilhão para que os estados construíssem novas unidades prisionais e ampliassem as existentes, gerando 47.419 novas vagas.
Combate à violência e à corrupção
A Força Nacional de Segurança Pública também ampliou sua ação, cumprindo papel decisivo no apoio ao combate à violência nos estados. Desde 2011, atuou em 78 operações em 22 estados, nos mais diferentes tipos de situação. Esse processo foi acompanhado do fortalecimento das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), com investimentos em recursos humanos e inteligência, e adoção de ferramentas de alta tecnologia. A Polícia Federal dispôs, no governo Dilma, de total autonomia para conduzir seus processos investigativos, o que fortaleceu também o combate à corrupção. O resultado foi a realização, apenas entre 2011 e 2014, de 953 operações que levaram à prisão de 6657 pessoas, dentre as quais 469 funcionários públicos e 20 funcionários da própria PF.
O Programa Brasil Mai s Seguro, por sua vez, prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas. O aporte de recursos nos últimos dois anos supera a marca de R$ 438 milhões. Outra grande estratégia no âmbito da segurança pública é o programa Crack, É Possível Vencer, cujo orçamento é de R$ 4 bilhões até 2014. É um trabalho crescente que acontece por meio da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas, além da ampliação de atividades de prevenção em conjunto com outras pastas do governo federal.
É importante destacar, ainda, o papel dos grandes eventos como catalizadores de investimentos em segurança pública. Apenas para a Copa do Mundo foram aplicados R$ 782 milhões para integração de instituições e sistemas e a centralização das operações de segurança; estruturação dos 12 centros integrado s nas cidades-sedes e dois centros nacionais; R$ 158,2 milhões para fortalecimento dos pontos de controle nas fronteiras; R$ 230 milhões para treinamento, capacitação e simulação de operações. Tudo isso fica como legado do Mundial à sociedade brasileira. "Fica para o Brasil, sim, um imenso legado. Não só material, mas imaterial também, que é a integração, é a capacidade de trabalhar junto", celebra a presidenta Dilma.
